FESTA DOS 300: PRESTAÇÃO DE CONTAS (Clique na imagem para ampliá-la)

PEC 41 APROVADA COM FOLGA NO SENADO

Foi aprovada no Senado, nesta quarta-feira (02/12/09), a PEC 41 de autoria do Sen. Renan Calheiros (PMDB-AL) que é a proposta de emenda à Constituição que estabelece a criação de um piso nacional de salário para policiais militares,civis e bombeiros.

Na presença maciça de militares estaduais de todo o Brasil, os senadores foram unânimes em relação a aprovação desta PEC  - no 1º turno foi aprovada com 62 votos favoráveis e nem uma abstenção e; no 2º turno com 56 votos favoráveis e novamente nem uma abstenção.

Agora a proposta será direcionada à Câmara de Deputados para aprovação nas comissões e em plenário (também em dois turnos). Se for aprovado, o valor do piso será estabelecido por lei ordinária e deverá entrar em vigor num prazo máximo de um ano após a promulgação da PEC.

O texto também cria um fundo para que a União socorra estados e municípios que tenham dificuldades orçamentárias para viabilizar o pagamento do piso nacional aos policiais e bombeiros.

Para muitos a PEC 41 será a mola propulsora da PEC 300 - sonho maior dos PMs/ BMs  de todo o Brasil - a qual foi bastante mencionada pelos senadores durante a sessão.

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